Legislação pertinente ao tema e outros documentos relevantes
Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua).
O Plano reflete o compromisso político e humano de efetivar a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Em decorrência desta decisão judicial, todos os entes federativos passam a ter responsabilidades relacionadas à Política Nacional para a População em Situação de Rua, independentemente de formalização de termo de adesão.
Na mensagem preparada para o 59º Dia Mundial das Comunicações Sociais, celebrado em 1 de junho, o Papa Francisco conclamou jornalistas e comunicadores a promoverem uma comunicação desarmada, empática e pautada na esperança. Denunciou a manipulação midiática, a polarização e a dispersão digital, e propõs um novo modelo comunicativo baseado na mansidão, no respeito e no compromisso com o bem comum. Inspirado pelo Jubileu, o Papa chama a atenção para a força transformadora da esperança e para o poder das palavras em curar, aproximar e construir comunhão.
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