Denúncia leva Prefeitura de São Paulo a responder sobre pessoas com deficiência em situação de rua

A denúncia sobre o abandono de pessoas com deficiência em situação de rua, feita pela conselheira estadual Luciana Trindade, expôs uma realidade ignorada há anos pela gestão pública de São Paulo. O caso ganhou destaque no blog Viver sem Limites, do jornalista Luiz Alexandre Souza Ventura, no portal Estadão, e na Rádio Eldorado, levando a Prefeitura a se manifestar oficialmente.

Na reportagem “Ninguém sabe quantas pessoas com deficiência estão em situação de rua na cidade de São Paulo”, Ventura descreve essa população como “invisível dentro da invisibilidade”, vítima de uma “camada dupla de apagamento” provocada pela ausência de políticas públicas específicas e de ações efetivas das secretarias municipais de Direitos Humanos, Assistência Social e Pessoa com Deficiência.

O jornalista destaca que o último levantamento oficial sobre a população em situação de rua, realizado em 2021 pela Prefeitura, não traz qualquer informação sobre deficiência. Segundo o estudo, 49% das pessoas em situação de rua vivem na região central, a maioria homens, pretos ou pardos, e com idade média de 42 anos — mas sem menção a quantas apresentam deficiência.

Luciana Trindade, mulher com deficiência, moradora da região central e secretária do PSB Inclusão, vem cobrando respostas há dez anos. Na semana passada, apresentou nova denúncia formal à Prefeitura, às secretarias competentes, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos conselhos municipais, pedindo medidas para enfrentar o que classifica como “abandono institucionalizado”.

“Não existe um número exato. Não sabemos quantas pessoas com deficiência existem em São Paulo em situação de rua, qual o tipo de deficiência, nem quais são as necessidades dessas pessoas”, disse. Segundo ela, os centros de acolhida não contam com cuidadores que auxiliem em tarefas básicas, como transferências da cadeira de rodas para o banho ou para a cama. “Não há distribuição de insumos, como fraldas e absorventes, nem banheiros públicos adaptados disponíveis. A situação é crítica.”

Luciana relatou ainda que há recusa de atendimento em alguns abrigos e ausência de veículos adaptados para o transporte dessas pessoas. “Durante os frios intensos, elas estão completamente abandonadas, sem cobertores e sem abrigo”, afirmou.

Ela também ressaltou que não há nenhum centro de acolhida específico para pessoas com deficiência. “Existem equipamentos para famílias, para mulheres trans, para quem tem animais de estimação ou trabalha como carroceiro, mas nada para nós”, alertou.

O blog Viver sem Limites enviou, no dia 22 de outubro, cinco perguntas à Prefeitura e às secretarias responsáveis, questionando a existência de dados, acessibilidade dos abrigos, veículos adaptados, investimentos e planos de atendimento. Até o dia 28, nenhuma resposta havia sido recebida.

Após a repercussão, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) enviou nota informando que “a cidade possui uma média diária de aproximadamente 950 pessoas com deficiência em situação de rua atendidas nos serviços da rede socioassistencial” e que “todos os Centros de Acolhida têm pelo menos um local preparado para receber pessoas com deficiência física, incluindo a adaptação de banheiros e demais instalações”.

A nota também cita serviços como os Centros-Dia, os Núcleos de Inclusão para Pessoa com Deficiência (NIPd) e os Serviços de Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência (SAIPcD).

No entanto, a Prefeitura não apresentou os dados ou metodologias que comprovem a estimativa informada. Ventura destacou, no ar, que “essa ‘não resposta’ é um sinal claro, um sinal eloquente” sobre a falta de prioridade dada ao tema.

Para Luciana, a omissão é inaceitável. “As pessoas com deficiência em situação de rua existem, mas são tratadas como se não existissem. Falta o básico: dados, estrutura e vontade de agir.”

Crédito de foto: Luciana Trindade. Arquivo Pessoal